Bertulino diz que PMA impõe tratamento desumano aos pacientes do HC

Qua, 11 de Novembro de 2015 12:21 Eliz Moura - Assessoria de Imprensa

“Apelo ao prefeito João Alves Filho para que promova o repasse dos recursos do SUS o mais rápido possível ao Hospital de Cirurgia”, reivindicou o vereador Bertulino Menezes (PSB/SE), em pronunciamento durante o pequeno expediente, na manhã desta quarta-feira, 11/11, na Câmara Municipal de Aracaju.

 “A falta do repasse dos recursos do SUS por parte da prefeitura tem inviabilizado a realização de pelo menos 500 procedimentos cirúrgicos a cada mês, impondo um tratamento desumano a estes pacientes”, denunciou. 

“Deixo aqui o meu repúdio porque quando vê a cidade sem a coleta de lixo, a gente fica triste. Mas, ver o ser humano submetido a este tipo de humilhação é motivo de indignação”, condenou. 

Apropriação indébita - Bertulino esclareceu não estar cobrando contribuição financeira da prefeitura ao hospital. Mas um repasse legal, oriundo do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente destinado aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade. “A prefeitura não repassou o dinheiro que já recebeu do Governo Federal e do Governo do Estado”, cobrou, ao informar que o valor devido ao HC é de R$ 20,6 milhões. 

“Não se trata de um pagamento da Prefeitura de Aracaju. É apenas um repasse dos recursos do SUS, pagos pelo Governo Federal  ao 5º dia útil de cada mês à PMA. Será que poderemos entender esta retenção dos recursos do SUS pela PMA como uma apropriação indébita? ”, questionou.    

Reincidência - O vereador não vê justificativa para os constantes atrasos nos repasses. “O dinheiro não é da prefeitura. O governo federal já repassou e os recursos estão à disposição do munícipio. Por que não repassar imediatamente para que os funcionários tenham seus salários regularizados e possam receber em dia?”, provocou, lembrando se tratar do quarto ou quinto atraso só em 2015. 

Ele lamentou o descaso dos gestores municipais. “Lamentavelmente, na manhã de hoje, o HC suspendeu todos os procedimentos cirúrgicos eletivos porque não teve dinheiro para medicação, não teve dinheiro para pagar aos seus funcionários, não teve dinheiro para pagar a cooperativa prestadora de serviços e não teve dinheiro para pagar aos seus médicos”, reclamou o vereador. 

“São pessoas que já estão em uma fila de espera há quatro ou cinco meses e agora tiveram seus procedimentos suspensos por mais um atraso da PMA”, protestou. 

Bertulino apela para que a Prefeitura Municipal de Aracaju, através da secretaria Municipal de Saúde, providencie com a máxima urgência o repasse dos recursos. Preocupado com o agravamento dos problemas de saúde dos pacientes, ele tem feito vários pronunciamentos alertando ao prefeito de Aracaju para o risco de morte imposto aos pacientes em decorrência da não regularidade nos repasses. “Sem falar no débito atual de R% 5,6 milhões, acrescidos dos R$ 7 milhões anteriores, que já foi acordado no Ministério Público Federal, onde a PMA assumiu o compromisso de pagar em parcelas e não vem cumprindo”, criticou.